Ministério do Ensino Superior

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Cria as Regiões Académicas

Ministério do Ensino Superior

Cria as Regiões Académicas que delimitam o âmbito territorial de Actuação e expansão das Instituições de Ensino Superior.


Delega poderes ao ministro interino do Ensino Superior

Ministério do Ensino Superior

Delega poderes ao ministro interino do Ensino Superior, para praticar os actos previstos nos artigos 2º e 5º do Decreto Presidencial nº 111/14, de 27 de Maio, que aprova o Estatuto...


Cria 8 cursos de Graduação no Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes

Ministério do Ensino Superior

Cria 8 cursos de Graduação no Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes, que conferem o Grau Académico de Licenciatura e aprova os planos de estudos dos Cursos criados.


Cria no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, 11 Cursos de Graduação

Ministério do Ensino Superior

Cria no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, 11 Cursos de Graduação, que conferem o Grau Académico de Licenciatura e aprova o Plano de Estudos dos cursos criad...


Subdelega poderes ao Reitor da Universidade 11 de Novembro para conferir posse

Ministério do Ensino Superior

Subdelega poderes ao Reitor da Universidade 11 de Novembro para conferir posse a João Mateus Marciano e Vela Ngaba nos cargos de director-geral e director Adjunto para a Área Acadé...

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